Grupo cria abaixo-assinado online sobre processo de cessão da Gare

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)

Um grupo de artistas, ligados a atêlies de cultura sediados na Gare, lançaram, na manhã desta quarta, um abaixo-assinado online, com o nome "Juntos pela Gare de Santa Maria". O grupo propõe a revisão dos termos do edital de cessão daquele espaço, lançado pela prefeitura municipal. O abaixo-assinado é uma iniciativa paralela à ação civil pública que tramita na Justiça, com objetivo similar. 

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Homero Antunes Boucinha, apoiador e promotor da petição online, explica que o grupo não se coloca contrário a restauração do espaço, nem nega a necessidade de parcerias público-privadas para viabilizar a reforma, mas entende que o espaço e as atividades ali desenvolvidas precisam ser públicas e devem priorizar o incentivo à cultura.

- Ninguém é contra negócios, muito pelo contrário. A cultura precisa de dinheiro, então precisam funcionar os empreendimentos. Só que, para funcionar, a gente acredita que o foco é a cultura. Isso é o que vai atrair pessoas, multidões pra lá. Nós somos a favor da atividade econômica e de que tenha muita gente lá (na Gare), mas pra ter atividade econômica tem que ter cultura - defende.

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Outra artista que também apoia a petição e atua em um dos espaços cedidos na Gare, Catiuscia Dotto, explica que o edital é voltado para o entretenimento, mas não para a cultura. Segundo ela, que também é professora de artes, o desejo é que atividades que já existem na Gare possam ser mantidas de maneira orgânica, não apenas fornecendo um espaço para entreter.

- Na gare, tem espaços, com cedência da prefeitura, autônomos e orgânicos. Espaços usados para a cultura por inúmeros grupos no seu processo de criação. Foram produzidos cenários de espetáculos, projetos, fomentado criação artística, eventos de escultura. Dar um espaço no meu restaurante, botar um palco, promover música local, pagar couvert, dar um espaço na parede para expor, com ajuda de custo ou sem, é colocar a cultura como entretenimento. Mas entendemos o espaço como algo mais profundo, que fomenta a produção mesmo - explica.

Outra preocupação é que a população que vive próximo da Estação também seja acolhida pela cultura. Conforme a artista, os projetos que atuam lá atualmente acabam estimulando o interesse quem vive perto.

- As pessoa serão incluídas por meio da cultura ou será feita uma área de entretenimento para quem puder frequentá-la? O que é cultura e para quem é a cultura que este edital prevê? - questiona.

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A intenção, portanto, é mobilizar a população para a discussão. O grupo também lamenta que a prefeitura não tenha contatado os artistas com ateliê sediados na Gare.

- A gente entende essa questão da pandemia, mas a discussão poderia ter sido por outros canais, poderia ter feito uma audiência pública ou uma consulta. E simplesmente houve uma espécie de atropelamento do processo - diz Homero.

HISTÓRICO RECENTE
Em maio, a prefeitura de Santa Maria lançou o edital para cessão e reforma da Estação Férrea. No começo de junho, contudo, o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Maria (CMPC) aprovou, em reunião virtual, um pedido de suspensão do edital. O debate do CMPC se deu devido ao questionamento feio pelo Coletivo Memória Ativa

Os conselheiros justificam que nem a Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer, nem o conselho do setor cultural foram consultados para a formulação dessa chamada pública que escolherá a futura gestora da gare. A prefeitura alega que está evidente, no edital, a preocupação com a questão cultural e que Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural (Comphic-SM) integrará a comissão que vai escolher o melhor projeto e a empresa que assumirá a Gare.

A Associação Amigos da Gare - Associação Cultural de preservação Histórico-Ferroviária, de Santa Maria, e a empresa Fazenda Vento Norte Comércio, Importação e Exportação de Bebidas Ltda, de Passo Fundo, chegaram a se candidatar para o edital.

O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou a favor da suspensão do edital. Na ação civil, os autores alegam que a legislação não permite que seja feita uma cessão onerosa de bem público para uma empresa da iniciativa privada, conforme prevê o edital. Também questionam o fato de que o Conselho Municipal de Políticas Culturais não foi consultado e temem que a Gare perca a finalidade cultural.

Consultada pela reportagem sobre as alegações da petição online - em que se pede que a Gare seja pública e voltada prioritariamente à cultura -, a prefeitura municipal disse, em nota, que "já encaminhou sua manifestação ao Ministério Público Federal". Além disso, o Executivo "reforça que entende que o edital da Chamada Pública para conceder a Cessão de Uso Onerosa do terreno e do prédio da Estação Ferroviária de Santa Maria, nos termos em que está fundamentado, está em conformidade com a lei".